Módulo IV - Boas Práticas no Trabalho
Questões Legais
Quando se fala de Leis ou Códigos, a 1ª sensação que se expressa é de enfado. Porquê darmos-nos ao trabalho de conhecer ou mesmo aprender se elas estão lá e quando precisarmos é só consultar? O problema é que na maior parte das vezes isso só acontece quando já há muito pouco a fazer.
Ser conhecedor das Leis neste caso inerente ao Código de trabalho é um direito e um dever constitucional de todo o cidadão, não só para a sua auto-protecção, como para evitar atitudes injustas de ambas as partes, seja ele Empregador ou Trabalhador.
Quantas vezes já se depararam, pessoalmente ou não com atitudes pouco Lícitas desde desigualdade, descriminação, abuso de poder, incumprimento de contratos? E o que fazer nessas situações? O cidadão consciente sabe, pois conhece a Legislação que o assiste.
Quanto mais informados estivermos, melhor funcionará a nossa Sociedade Laboral. Mais equilibrada, cumpridora e acima de tudo mais auto-exigente.
Texto: Sheila Punja
Fotografias: Ângela Domingos
Publicado por: Marília Sousa
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